Tirar a Carteira de Habilitação é um dos grandes investimentos dos brasileiros, afinal de contas, o custo pode ser alto, mas o retorno é visto diante da maior mobilidade e de oportunidades de trabalho. Na ausência de recursos financeiros, muitos se perguntam se é possível tirar habilitação de graça. Isso que iremos explicar hoje!
Programa CNH Social
Uma das formas de tirar esse custo do orçamento dos cidadãos é por meio do Programa CNH Social. Nessa caso, nos referimos a um projeto que nasceu de parceria do Serviço Social do Transporte (SEST) e do Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (SENAT).
Sua primeira edição aconteceu em 2011. De lá para cá, foi visto que o Governo Federal tem incentivado que os estados decidam aderir ao programa, visto que esse benefício ainda não está disponível em todos o Brasil, mas apenas nas unidades federativas que adotaram o projeto desde o início.
Atualmente cerca de 18 dos 26 estados, em conjunto com o Distrito Federal, acataram ao programa, mas há expectativas de que novos passem a oferece-lo à população. Em resumo, podem receber esse benefício os brasileiros dos seguintes estados:
Acre;
Alagoas;
Amapá;
Ceará;
Distrito Federal;
Espírito Santo;
Goiás;
Maranhão;
Mato Grosso do Sul;
Pará;
Paraíba;
Pernambuco;
Rio Grande do Norte;
Rondônia;
Roraima;
Sergipe.
Como se inscrever
As inscrições geralmente são abertas uma vez por ano. As datas variam a depender do estado que as oferecem, portanto os interessados devem ficar atentos a abertura de novas oportunidades no site do DETRAN de seus respectivos estados, mesmo porque também é por onde as inscrições são realizadas.
Por incrível que pareça, as regras cujo cumprimento é necessário para aderir ao programa também variam de um lugar para o outro; no entanto, em um apanhado geral, podem tirar a habilitação sem custo nenhum aqueles que se enquadram nas seguintes categorias:
Ser aluno da rede pública de ensino – em caso de modalidade para estudante;
Saber ler e escrever;
Ter renda familiar de até 2 salários mínimos;
Estar desempregado há mais de um ano;
Possuir inscrição ativa e atualizada no CadÚnico;
Ser beneficiário de algum programa social do governo.