Ganhar a tão esperada Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é o sonho de muita gente. Mas seria melhor se os custos da operação pudessem ser reduzidos, com a possibilidade de pagar até 80% menos do que o valor cobrado atualmente, não é verdade?! E é exatamente isso que o projeto de lei de 2019 (PL) poderia fornecer se aprovado. Saiba mais sobre isso abaixo!
CNH 80% mais barata
De certa forma, a ideia da proposta é lançar a participação das autoescolas no processo de aquisição da CNH. A medida foi de autoria da senadora Katya Abreaux (PDT-TO), que elaborou o Projeto de Lei nº 6485.
Em geral, o texto exige que não seja mais necessário frequentar aulas teóricas ou práticas para obter licença nas categorias A (motocicleta) e B (carro). O aprendizado para fazer testes pode ser obtido através de instrutores independentes.
A justificativa para isso é o custo de aprender a dirigir hoje em dia, que pode chegar a R$ 3.000 dependendo da região. Desse total, 80% é o custo das autoescolas, dificultando o acesso das pessoas mais necessitadas à licença.
A proposta já é válida?
A proposta que não obriga a contratação de uma escola de máquinas para sacar a CNH chega ao terceiro ano de tramitação, já que o último movimento ocorreu em 4 de maio deste ano. No entanto, desde então, não houve nenhuma atualização que levasse à aprovação da medida.
Afinal, mesmo com o Senado interessado em aprovar a ideia, ela ainda precisa passar pelo crivo da Câmara dos Deputados, que também pode votar a favor ou contra a iniciativa. Dado o progresso feito pelo Movimento, a direção da ação permanece incerta.
Dada a situação atual, especialmente à medida que a data da eleição se aproxima, o cenário norteador é o acúmulo de Hizb ut-Tahrir, que pode acabar sendo esquecido se nenhuma decisão for tomada sobre seu progresso.