Após um ano com o calendário suspenso, os trabalhadores têm a oportunidade de realizar um saque triplo de R$ 3 mil do PIS/PASEP. As liberações do abono salarial que ainda estão disponíveis contemplam os trabalhadores que, por alguma razão, ainda não resgataram os valores.
Com base na Resolução nº 838, de 24 de setembro de 2019, fica garantido ao trabalhador formal o direito ao saque do PIS/PASEP pelo prazo de cinco anos. Entretanto, algumas ressalvas devem ser observadas. Por exemplo, considerando o saldo liberado através do calendário que vigorou entre fevereiro e março deste ano, o saque pode ser realizado até o final de 2022.
Caso o saque do PIS/PASEP não seja efetuado neste prazo, o trabalhador precisará aguardar até o próximo cronograma de pagamentos do abono salarial. Enquanto isso, o saque triplo de R$ 3 mil é composto pelos seguintes valores:
PIS/PASEP do ano-base 2019;
PIS/PASEP do ano-base 2020;
Cotas do PIS/PASEP.
PIS/PASEP de 2020
O PIS/PASEP de ano-base 2020 compõe o cronograma de pagamentos que vigorou entre fevereiro e março deste ano. A liberação em atraso está associada aos efeitos da pandemia e a necessidade de remanejar a verba do abono salarial para o programa criado com foco na preservação dos postos de trabalho formais.
Segundo informações do Ministério do Trabalho e Previdência, aproximadamente R$ 430 milhões ainda seguem na espera para serem resgatados. Para sacar o PIS/PASEP de 2020 o cidadão precisa ter trabalhado por, pelo menos, 30 dias com carteira assinada no ano de referência. Além do que, a remuneração na época não pode ter ultrapassado dois salários mínimos.
O trabalhador deve constar na base de dados do PIS/PASEP há, pelo menos, cinco anos. E o empregado deve manter os dados trabalhistas devidamente atualizados na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS/eSocial). Somente assim será possível resgatar o abono salarial, que ficará disponível até o dia 29 de dezembro de 2022.
PIS/PASEP de 2019
O PIS/PASEP cujo ano de referência é 2019 também tem sido chamado de abono salarial esquecido. Trata-se do saldo liberado entre o segundo semestre de 2019 e o primeiro semestre de 2020, mas que não foi resgatado pelos trabalhadores no calendário original.