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O Ministério da Cidadania anunciou que oferecerá novos benefícios às mulheres cadastradas no Cadastro Único (CadÚnico) e que recebem auxílio brasileiro. O valor de R$65 é destinado às gestantes durante o período de gestação.
Batizada de Benefício de Composição Gestacional (BGC), essa dedução foi desenvolvida como um complemento à renda familiar, a fim de contribuir ativamente para a compra de itens básicos durante a gravidez. Estimativas iniciais consideram milhões de beneficiários de ajuda ao Brasil.
Regras para recebimento de benefícios
Além de se matricularem no Cadunico e fazerem parte do Grupo de Beneficiários do Auxílio Brasileiro, as mulheres devem apresentar as seguintes informações:
Nome completo da mulher grávida.
Estado de gravidez;
Data de nascimento;
data do serviço;
Número CNS;
Número do CPF;
Idade da gravidez;
A data estimada de conclusão da gravidez (após 42 semanas de DUM).
DUM, e
A data de referência da linha de base.
O processo de seleção de gestantes é apoiado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e pelo Ministério da Saúde. Isso porque a identificação das gestantes é baseada na coleta de dados de ambos os órgãos e consulta ao Sistema de Informações básicas de Saúde (SISAB).
Quando meu pagamento começará?
O objetivo do Departamento de Direitos Civis é que as mulheres que se enquadram nas regras do programa comecem a receber assistência especial a partir de qualquer mês de gestação. Se por alguma razão a mãe fizer um aborto, ela continuará recebendo dinheiro.
A regra também estabelece que duas ou mais mulheres da mesma família podem ser consideradas. A única exceção é o limite de pagamento para apenas um administrador dentro de um ano (12 meses).
No dia do pagamento, o governo informou que, com base no fim do Número de Identificação Social (NIS), a transferência seria feita junto com o calendário de auxílios do Brasil.