Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) esperam pela liberação do 14º salário. A proposta, que tramita na Câmara dos Deputados desde 2020, ainda está em análise pelas comissões da Câmara. O valor estimado é de dois salários mínimos, hoje em R$ 2.424. Mas há alguma chance de ser aprovado?
Segundo o deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), autor do projeto do 14º salário do INSS, a proposta está avançando. Atualmente, o texto ganhou um relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), deputado Ricardo Silva (PSD-SP). Continuará o progresso do subsídio extra.
O parlamentar ressalta que o projeto já passou por duas comissões, a Previdência Social e a Família e as finanças. Portanto, a aprovação na CCJ será definitiva, tornando desnecessária a necessidade de votação em plenário. Uma vez aprovado, seguirá diretamente para análise no Senado Federal.
Ajuda para aposentados
Para Mattos, a antecipação do 13º salário do INSS só demonstra a necessidade da liberação do 14º salário. Ele ressalta que o pagamento antecipado do abono natalino deixará o segurado sem recursos até o fim do ano.
Outro argumento do deputado em defesa de seu projeto é que os aposentados do INSS não tiveram acesso a auxílio emergencial durante a pandemia. O grupo ainda teve que usar grande parte do seu benefício para cobrir as despesas das famílias quando houve um período de isolamento social.
Para ele, a liberação do 13º salário no primeiro semestre não representa um dinheiro extra, mas um adiantamento do que já é direito dos aposentados e pensionistas. Se liberado, estima-se que o 14º salário tenha um custo estimado de R$ 40 milhões.