O Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) aprovou na quinta-feira, 2, a recomendação de qualificação da Petrobras (PETR3;PETR4) na carteira do PPI, com o objetivo de iniciar os estudos de uma eventual privatização da estatal. O projeto de venda da estatal ganhou força política no governo a partir dos sucessivos reajustes nos preços dos combustíveis, que desagradam o presidente da República, Jair Bolsonaro, em razão de seu projeto de reeleição.
Conforme mostrou o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), apesar de os estudos para privatização serem oficializados só agora, o Ministério da Economia está debruçado sobre a venda da empresa e da PPSA desde o ano passado, de acordo com fontes.
A resistência do então ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, ao assunto, no entanto, travou um avanço oficial.
O anúncio dos estudos para a privatização da estatal de óleo e gás e da PPSA foi feito pelo ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, em seu primeiro pronunciamento no cargo em 11 de maio.
Já a formalização do pedido ao Ministério da Economia, para incluir a empresa na carteira do PPI, foi feita na última segunda-feira, 30. Os estudos para privatização da PPSA já foram qualificados na carteira do PPI.
Cronograma indefinido
O secretário especial do Programa de Parcerias de Investimentos, Bruno Westin, afirmou que não há prazo definido para o envio da proposta legislativa que permitirá a privatização da Petrobras. O secretário disse ainda que “não há horizonte” estabelecido para o processo de desestatização ser efetivado, visto que o projeto de lei ainda será construído e precisará ser aprovado e debatido pelo Congresso Nacional.
“De forma objetiva não há horizonte para a operação, tem de ser discutido com cautela e zelo. O que vai ser discutido é proposta legal e toma o tempo do Congresso, então não tem horizonte definido”, disse Westin em coletiva após o PPI aprovar a recomendação de inclusão da estatal na carteira do órgão.
Ele ainda repetiu que os estudos de venda da Petrobras serão conduzidos por um comitê interministerial formado por integrantes dos ministérios da Economia e de Minas e Energia, ao ser questionado sobre a modelagem.
Recentemente, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que a ideia é fazer um fatiamento da empresa. O Ministério da Economia já está debruçado desde o ano passado sobre uma eventual privatização da Petrobras. O plano de fatiamento é parte de estudos tocados dentro do governo para tentar aumentar a competição com o processo de privatização.
Já o secretário Especial De Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia, Diogo Mac Cord, ao falar sobre os estudos para a privatização da Petrobras, afirmou que o País perdeu, nos últimos 70 anos, a oportunidade de criar um setor efetivamente competitivo. O objetivo, segundo ele, é fomentar os investimentos privados, garantir competição no setor e aproveitar o momento em que o mundo caminha para a transição energética. Para ele, o momento é “extremamente favorável” e único para se falar na privatização da Petrobras e também na venda de contratos de petróleo.
O Secretário Especial da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos, Bruno Westin, afirmou que a reunião desta tarde mostra que o governo deu um passo para as desestatizações das empresas e que os estudos serão realizados com “cautela” e “zelo”.
O Itaú BBA avalia como neutra a inclusão da petroleira na carteira para estudos de privatização.
Apesar de ser o primeiro marco no caminho de desbloqueio de valor para a empresa, analistas do banco não esperam que o mercado atribua alta probabilidade a esse cenário por enquanto, visto que este é apenas o primeiro passo de um amplo processo de privatização da empresa.
“À luz de experiências recentes com outras empresas e considerando a alta sensibilidade política da Petrobras, prevemos um longo e árduo caminho de construção de apoio político e social para uma eventual aprovação pelo Congresso”, afirmam.